Alesc aprova audiências públicas e comissão mista para discutir impactos do El Niño

Florianópolis (SC)

A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (3) três requerimentos para a realização de audiências públicas sobre os impactos climáticos previstos para o estado nos próximos meses. As datas ainda não foram definidas.

O deputado Sérgio Guimarães (União), presidente do colegiado, quer discutir os planos e as ações das Defesas Civis estadual e municipais em relação aos impactos climáticos decorrentes da possível atuação do El Niño no segundo semestre de 2026. O deputado Oscar Gutz (PL) requereu audiência específica para discutir o fenômeno em Rio do Sul, no Alto Vale. Já o deputado Alex Brasil (PL) solicitou a criação de uma comissão mista para analisar, debater e propor medidas de prevenção e mitigação diante dos impactos climáticos causados pelo El Niño em Santa Catarina.

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Parlamentares pedem reforço nas ações preventivas

Na reunião, os deputados Volnei Weber (MDB), Matheus Cadorin (Novo), Marquito (Psol) e Altair Silva (PP) defenderam a urgência de investimentos e ações da Defesa Civil por parte do governo estadual, com o objetivo de evitar catástrofes como as que já atingiram municípios catarinenses.

Os parlamentares definiram que a comissão mista será composta por dois integrantes da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais, um da Comissão de Assuntos Municipais e um da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Dois projetos aprovados na reunião

O colegiado também aprovou dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do ex-deputado Thiago Morastoni (PL 275/2025), inclui no calendário oficial de Santa Catarina o Dia da Proteção e Defesa Civil, celebrado em 18 de maio. O segundo, do deputado Matheus Cadorin (PL 87/2026), declara o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários como parte do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

 


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